Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TRF nega agravo do Colégio Santos Dumont

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência

Iniciada no Plenário Virtual, análise das ADIs já conta com dez votos. Maioria dos pontos da reforma tem sido considerada constitucional, mas há divergências em alguns.

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa na Penitenciária Feminina do DF

Os réus foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, além de multa.